Novo Marco Regulatório pode Impactar Avanço da Educação a Distância
Atualmente, as universidades aguardam a definição do marco regulatório do ensino a distância, que deve ser concluído pelo MEC ainda neste ano.
O setor está passando por uma "turbulência" devido a duas medidas adotadas pelo MEC neste 2024. A primeira foi a determinação de que pelo menos 50% da carga horária de cursos de licenciatura e pedagogia sejam feitas de maneira presencial.
A segunda suspendeu a criação de novos cursos de graduação e novas turmas em EAD e a abertura de polos de ensino até março de 2025.
"O processo está sendo regulado pelo MEC. Houve um processo bem aberto de consulta, com reunioes. Estamos chegando no momento em que teremos o novo marco regulatório. Provavelmente vamos começar do zero tudo de novo", avalia João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
O presidente da ABED mostra-se preocupado com as novas medidas do MEC. Segundo ele, há uma excessiva exigência de que os cursos tenham mais atividades presenciais nos polos. "Entendo a intenção. Há cursos na área de saúde que precisam de atividades presenciais. Mas ha outros tipos de cursos e alunos que nao podem ir com frequência a atividades presenciais. São alunos que preferem atividades online, assíncronas. Essa exigência pode impedir muitos alunos de fazer cursos em EAD."
Ele cita como exemplo de preocupação a determinação de 50% de aulas presenciais em pedagogia e licenciatura. "Isso gera consequências negativas. Estamos em um momento turbulento. A
EAD estava ajudando muito na formação de professores no Brasil. Nós corremos um sério risco de, no futuro próximo, termos um apagao de professores."
Mattar afirma que o setor está aguardando a definição do novo marco regulatório para entender como será o cenário nos próximos anos.
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Crédito: Estúdio Folha
