MEC e Conselho Federal de Biologia discutem registro
Cursos de biologia a distância denunciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) serão supervisionados pelo MEC. Caso as exigências legais não estejam sendo cumpridas, será solicitada a interrupção do curso. As afirmações foram feitas pelo secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, durante audiência da presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria do Carmo Brandão Teixeira, no Ministério da Educação, esta semana, em Brasília.
"Em casos específicos, concordamos com o conselho, porque de fato os alunos estariam inaptos a exercer a profissão. No entanto, o CFBio não pode punir estudantes que fazem cursos a distância de qualidade, que oferecem laboratórios e até uma carga horária maior do que o exigido por lei. Temos que avaliar caso a caso para não tomar uma decisão baseada em apenas uma situação irregular", disse Bielschowsky.
Na reunião, Maria do Carmo Brandão esclareceu que a decisão do CFBio se baseou na análise de currículos de cursos de biologia e destacou um caso específico verificado no Rio Grande do Sul. Segundo a presidente, o conselho identificou o não-cumprimento de requisitos básicos legais para cursos a distância, como falta de laboratório, em curso de biologia oferecido no estado. Diante desse cenário, o CFBio decidiu pela publicação de uma resolução que veta o registro do diploma de estudantes de biologia na modalidade a distância.
Ficou acordado que a presidente irá levar o assunto para a próxima reunião do Conselho Federal de Biologia, no final deste mês, para que o colegiado discuta uma possível revisão da resolução. Para o secretário de Educação a Distância, a reunião foi muito importante porque ficou claro que o conselho manifestou não ter preconceito com a modalidade a distância e sim preocupação com a qualidade de cada curso oferecido.
Notícia relacionada:
MEC Defenderá Registro de Biólogo Formado a Distância [11/06/08]
Referência:
Diário Oficial da União ano 145 - número 104 - Brasília - [03/06/2008 p.59]
Fonte: Assessoria de Imprensa da Seed
