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EaD, o avanço necessário

João Roberto Moreira Alves, professor, advogado e administrador de empresas, é diretor da Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED), presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE), editor da Revista Brasileira de Educação a Distância e autor, dentre outras publicações, do livro "A Educação a Distância no Brasil", publicado pelo IPAE. Um dos principais defensores da liberdade das instituições de ensino para aplicação de ensino à distância (EAD) no país, João Moreira Alves acredita que a modalidade é a grande chance para que se pratique inclusão e universalização do ensino. Em entrevista exclusiva à Revista Aprender, o professor defende melhores condições de infra-estrutura e menor regulação do ministério para que o setor decole no Brasil.


A EaD é vista como uma forma de democratizar a educação e de inserir as classes menores C, D e E no ensino superior e até mesmo em outros níveis de ensino. Como o senhor vê essa questão?
João Roberto Moreira Alves: Nós defendemos fortemente o EAD como único meio de atender ao desafio da inclusão e atingir todas as regiões com bons programas que possa atingir classes menos favorecidas. Por meio dele, pode-se proporcionar a educação para quem queira estudar. No entanto, para que isso ocorra, é necessário prover os meios. Não adianta estabelecer um programa bom e moderno se não se oferece à população condições especiais de tarifação nos meios de comunicação para uso educacional. Hoje, você paga o mesmo por uma ligação telefônica para fins educacionais e para entretenimento que não acrescenta nada culturalmente. Se você postar um livro ou uma revista pornográfica pelo correio, a tarifa é a mesma. Se a idéia é atingir os menos favorecidos, é necessário oferecer tarifação diferenciada nos serviços básicos.


As associações de defesa do EAD reivindicam essas alterações?
Essa diferenciação tarifária está prevista em lei, mas não é aplicada por falta de uma regulamentação da mesma. Essa tem sido uma luta das entidades das quais eu participo. Temos reiterado essas necessidades junto aos órgãos que controlam esses meios, como o Ministério das Telecomunicações, para que as leis sobre utilização desses serviços para fins educacionais sejam cumpridas.


Observa-se que o mercado de EAD, sobretudo o privado, cresce exponencialmente. Esse ritmo envolve algum risco, como no tocante à qualidade?
Não, esse risco não existe, simplesmente porque qualidade não tem nada a ver com quantidade. Uma publicação não sofre alterações de qualidade quando muda sua tiragem, da mesma forma que um programa de EAD não terá menos qualidade se atingir muita gente. É necessário fornecer educação para todo mundo, mesmo que não haja emprego. É melhor um sem-terra analfabeto ou engenheiro agrônomo? É melhor um preso fazendo um curso superior ou lendo revistas em quadrinhos? Cursos com boa qualidade devem ter seu crescimento estimulado. Quando a qualidade é ruim, o governo tem que ter coragem de fechar e processar a IES, se for o caso.


E o que é qualidade?
Qualidade é atender as necessidades do aluno e ainda fornecer um pouco mais do que ele necessita. Qualidade é ter um bom planejamento do curso de forma que ele resista ao tempo, garantindo sua complementaridade via educação continuada. Esse conceito está mudando e os conteúdos pesados de cursos de cinco anos que possuem muita coisa que estará ultrapassada em breve estão sendo rechaçados. Existe um movimento europeu, liderado pela Universidade de Bolonha, que estabelece o princípio da redução do tempo dos cursos de graduação para no máximo três anos. Adquire-se uma base sólida nesse tempo e, posteriormente, atualiza-se ou especializa-se via pós e educação continuada.


A EaD é um concorrente do ensino presencial?
Ainda não, essa realidade está um pouco distante. Hoje, das 2.400 IES estabelecidas no Brasil, somente 150 receberam credenciamento formal para atuar na área de graduação e pós-graduação lato sensu. Na educação básica, das 220 mil escolas, apenas 100 são credenciadas para programas de EAD, concentradas na área de formação de jovens e adultos. É insignificante.