MEC e a Educação a Distância
O Brasil tem hoje 1,2 milhão de alunos que freqüentam cursos de educação a distância, uma modalidade de ensino que vem crescendo na esteira da revolução tecnológica. Mas aprender fora da sala de aula e a qualquer hora não é uma novidade da internet: programas de rádio e de televisão vêm levando o ensino aos mais longínquos cantos do país. Para explicar melhor como funciona a educação a distância e como o governo está tratando a questão, o site da Fundação Banco do Brasil entrevistou Ronaldo Mota, secretario de Educação a Distância do Ministério da Educação. Ele explica conceitualmente essa modalidade de ensino e aponta as providências que o MEC irá tomar nesse segmento.
Fundação Banco do Brasil: O número de alunos que freqüentam cursos a distância no Brasil cresceu 62% no ano passado, atingindo 1,2 milhão de alunos. Para o Ministério da Educação, qual a importância de se investir nessa modalidade de educação?
Ronaldo Mota: Em linhas gerais, o curso a distância representa um modo peculiar de se realizar a educação e é desenvolvido de maneira diferenciada do modo como se realiza a educação em um curso presencial tradicional na medida em que se caracteriza por incorporar tecnologias de forma plena na educação, e por isso a denominação modalidade. Trata-se da flexibilização das instâncias do ensino-aprendizagem para permitir a construção autônoma do conhecimento e/ou aprendizagem, por meio das tecnologias de informação e comunicação, as quais compreendem a correspondência convencional (a carta), os sistemas de comunicação digital atuais (internet) etc. Em outras palavras, os tradicionais conceitos de espaço geográfico e tempo se relativizam nesse tipo de curso, rompendo com seus significados originais, conforme os interesses de professores e estudantes.
O Senhor poderia nos dar um exemplo?
Claro. Imagine um curso com determinada programação disponibilizada na internet, com o professor coordenando uma sala de chat, ou uma lista de discussão, em Brasília, e os alunos espalhados pelo país afora. Nesse caso, o espaço geográfico não existe para a comunicação. Por outro lado, os alunos podem acessar o conteúdo dos cursos a qualquer momento e não necessariamente nos específicos horários de aulas. Caso em que se relativiza o tempo. Pode-se dizer que é a educação personalizada, na qual os sujeitos envolvidos têm o relativo privilégio de escolher a melhor forma de ensinar (ou de aprender), além de privilegiar a permuta de conhecimentos em rede e, com isso, propiciar o surgimento de comunidades de aprendizagem. No exemplo citado, a contraposição a cursos presenciais tradicionais foi feita em relação à flexibilização da tradicional reunião geográfica de estudantes em uma sala de aula, em que o professor ensina durante o tempo de duração da aula. Isso não quer dizer que cursos a distância prescindam de encontros presenciais (nossa legislação prevê encontros presenciais que devem ser garantidos para avaliações ou estágios profissionais, por exemplo). Do ponto de vista teórico-filosófico, seria melhor apresentar a definição para educação a distância em geral como categoria maior que os cursos a distância para posteriormente particularizar os cursos.
Quais são os principais problemas enfrentados na hora de autorizar e cadastrar as instituições que oferecem ensino a distância?
Se os cursos forem de educação superior, o aluno pode conferir as instituições credenciadas no site da Secretaria de Educação Superior " SESU Se os cursos forem de educação básica (fundamental, média e EJA), a regulamentação, o credenciamento e a fiscalização são de responsabilidade do Conselho Estadual de Educação.
Quais são os próximos passos a serem implementados nessa área de educação a distância neste ano?
Fazer uma regulação que garanta qualidade, sem inibir por demais uma área nascente e com enorme potencial, respeitando as realidades regionais e entendendo, ao mesmo tempo, que a educação a distância carrega consigo uma nova noção de territorialidade. Igualmente, respeitar as iniciativas de qualidade que já existem, algumas com décadas de experiências acumuladas. Introduzir e incentivar que se incorporem novas tecnologias educacionais em todos os níveis, especialmente nos chamados cursos presenciais. Neste caso, como complementar à atuação dos professores. Por sinal, uma de nossas tarefas é garantir que fique estabelecido que, em qualquer modalidade, a presença e o papel do professor sejam fundamentais. A TV Escola, o Radioescola, a Universidade Aberta do Brasil, o Proformação e os outros programas de formação de professores fazem parte de um grande elenco de iniciativas fundamentais associadas à Seed.
A educação a distância caminha cada vez mais para uma convergência com a informática (uso de internet e computadores). Pensando na dificuldade de acesso da maior parte da população a essas tecnologias, a política de educação a distância prevê uma ação para popularizar esses equipamentos?
Quanto ao baixo acesso a computadores no interior do país, isso não influencia na utilização nem do rádio e da mídia impressa e nem da televisão, pois estes têm seu foco pedagógico e educacional diferenciado. No entanto, eles podem ser complementares e isso não só pode como deve ser aproveitado no processo de ensino-aprendizagem, principalmente em se tratando de educação a distância. Visando a disseminar iniciativas pedagógicas baseadas nas novas tecnologias, a Secretaria de Educação a Distância do MEC desenvolve diversos programas, dentre os quais podem ser destacados a TV Escola, o ProInfo, o Paped e programas para formação de professores.
O Ministério atua junto com o PC Conectado e outros programas de inclusão digital do governo?
Sem dúvida. Além disso, o MEC defende uma visão de mídias integradas e integradoras, sem deixar de explorar as potencialidades de nenhuma delas, inclusive o papel cada vez mais importante do computador. Por outro lado, não podemos nos esquecer do papel ainda pouco utilizado da televisão, do rádio e das demais tecnologias que podem e devem ser partes integrantes do processo educacional.
Fonte: Fundação Banco do Brasil
