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Educação a distância traz novas perspectivas de interação entre países.

A Secretaria de Educação a Distância (SEED), do Ministério da Educação (MEC), promove a inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, incentivando a incorporação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e das técnicas de educação a distância aos métodos didático-pedagógicos. A Secretaria desenvolve vários programas e projetos voltados para a formação de docentes como o Proformação, Pró-Licenciatura, Pró-Letramento e, recentemente, a Universidade Aberta do Brasil.

O Projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi criado pelo Ministério da Educação, em 2005. Seu objetivo é criar um sistema nacional de educação superior a distância, em caráter experimental, para sistematizar as ações, programas, projetos, atividades pertencentes às políticas públicas. Busca ampliar e interiorizar a oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.

O Sistema é uma parceria entre consórcios públicos nos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal), e tem a participação das universidades públicas e demais organizações interessadas. Nesta entrevista, o Secretário Ronaldo Mota, responsável pela SEED, fala dos avanços dos programas executados pela secretaria e das perspectivas dos novos projetos.

O modelo da Universidade Aberta do Brasil tem semelhança com outros modelos?
É uma experiência brasileira com inspiração na experiência espanhola da Uned (Universidad Nacional de Educación a Distancia), mas não reproduz os modelos da Uned, e tem interação muito forte com a Open (The Open University, United Kingdom). Eu diria que o modelo da Universidade Aberta do Brasil é o modelo brasileiro com ligações com outras experiências internacionais.

Como será a estrutura da UAB?
A UAB não terá um corpo burocrático da própria universidade, isso é totalmente inédito. É um sistema de articulação das universidades que já existem. Articula as ações das universidades geridas, o que não impede que ela tenha algum tipo de corpo técnico, que possa produzir objetos de aprendizagem, material didático, mas não pretende, enquanto uma nova universidade, competir com as que já existem. É um elemento de congregação, de convergência. Portanto, o papel do MEC e do sistema é muito mais de coordenação e articulação.

Como será o acesso a essa universidade?
Estamos criando 400 pólos em municípios que na maior parte deles não têm educação superior. Em consórcio com as prefeituras estamos criando também pólos novos, que atenderão a uma demanda de alunos novos. Cada pólo será atendido por um conjunto de universidades federais ou Cefets. Os alunos que ingressarem serão diplomados não pela Universidade Aberta, mas pela unidade acadêmica responsável pelo curso.

Quer dizer, então, que ela não é uma nova universidade?
O programa não é uma nova universidade, mas uma nova experiência que congrega o conjunto das atividades das universidades e dos Cefets que já existem. É, realmente, uma nova concepção, diferente de qualquer outro modelo que já exista hoje. Onde houver o pólo, há ação daquela universidade. Por exemplo, se for aberto um pólo da UnB em Cristalina, ela é um pólo da Universidade de Brasília, portanto, o aluno é estudante regular daquela universidade e, quando concluir o curso, o título será concedido pela UnB. Quem articulou e coordenou a ação, poderá ter sido a UAB, mas ele é um aluno regular da Universidade de Brasília.

O sistema tem alguma metodologia própria?
A educação a distância no Brasil tem como característica não ser exclusiva, nem limitadora. Mas tenho certeza de que a maior parte das experiências da Universidade Aberta do Brasil será uma educação com conteúdo e exigências presenciais. Esse controle presencial significa o seguinte: você não consegue e não deve formar novos docentes no Brasil sem uma formação que inclua atividades em laboratório. Então, a Universidade Aberta do Brasil vai ter uma metodologia, primeiro, com mídias integradas e não exclusivas; segundo, com forte conteúdo presencial, os alunos serão obrigados a, pelo menos uma vez por semana, irem aos pólos para fazer laboratórios de Química, Física, Biologia. O orientador acadêmico, chamado de tutor presencial, terá um importante papel como responsável pelo acompanhamento, ao longo do curso, de um conjunto de alunos.

Como será essa atividade presencial?
Teremos laboratórios de informática com forte incentivo para o aluno ir ao pólo. Vamos explorar, na medida do possível, o tele-presencial de unidades satélites. Teremos bibliotecas virtuais e físicas com livros profissionais, com estímulo à formação de grupos e equipes. Em suma, é uma educação a distância com a cara do Brasil. Nós temos uma deficiência muito grande em incentivo à presença dos alunos da educação básica em laboratório. Então, temos que forçar o professor a desenvolver sua formação com atividades presenciais em laboratório.

Como é a plataforma tecnológica?
A plataforma é o E-Proinfo, desenvolvido pelo MEC, que utiliza software livre. É altamente recomendado que seja adotado e tem sido na maior parte do programa. Não é uma exigência. O que é uma exigência do governo é a utilização de software livre. Estamos disponibilizando uma ferramenta muito importante que tem enorme qualidade. O E-Proinfo foi desenvolvido na SEED, que tem dado todo o tipo de assistência para sua implantação. Mas nada impede que uma universidade participante do projeto Universidade Aberta do Brasil resolva adotar um outro software. Nós adotamos uma política de software livre.