Para os associados nas categorias “institucional” e “mantenedor” (pessoa jurídica), a ABED disponibiliza, para inserção em materiais de divulgação, impressos e eletrônicos, a logomarca “Somos Associados ABED”, o que significa que esses associados colaboram significativamente para os objetivos da Associação.
Essa condição, entretanto, não implica em que a ABED endosse ou reconheça seus cursos, produtos e serviços.
Conheça abaixo nossos termos de uso e baixe o Logo.
Termo de Uso da Logomarca "Somos Associados ABED"
Este documento estabelece os termos e condições sob os quais os associados da Associação Brasileira de Educação a Distância - doravante referida como "ABED", podem utilizar a logomarca "Somos Associados ABED". A ABED é uma associação sem fins lucrativos de caráter científico que congrega instituições educacionais e escolas com o objetivo de promover e desenvolver a educação a distância.
1. Condições para Utilização da Logomarca "Somos Associados ABED"
1.1. A utilização da logomarca "Somos Associados ABED" pelos associados está condicionada à observância deste Termo de Uso e ao pagamento da anuidade, que deve estar devidamente quitada.
1.2. Os associados comprometem-se a não utilizar a logomarca "Somos Associados ABED" para fins comerciais ou de qualquer maneira que possa sugerir uma vinculação comercial da associação, respeitando seu caráter científico e sem fins lucrativos.
2. Direitos e Obrigações
2.1. A ABED concede aos seus associados o direito não exclusivo e intransferível de utilizar a logomarca "Somos Associados ABED" em materiais de divulgação, comunicação e marketing que estejam relacionados às atividades educacionais e científicas, desde que tais usos não contrariem os objetivos e a natureza da associação.
2.2. Os associados devem assegurar que o uso da logomarca "Somos Associados ABED" seja feito de forma ética e respeitosa, mantendo a integridade e reputação da ABED.
3. Responsabilidades
3.1. Qualquer utilização indevida da logomarca "Somos Associados ABED" por parte dos associados, que resulte em prejuízos à associação ou à sua reputação, sujeitará o associado infrator a responsabilidade jurídica, incluindo pedido indenizatório por danos causados.
3.2. Em caso de prejuízos comprovados decorrentes da utilização indevida da logomarca "Somos Associados ABED", o associado responsável poderá ser submetido a ação de indenização ou ação de regresso, visando a reparação dos danos causados à ABED.
4. Vigência e Rescisão
4.1. Este Termo de Uso entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido enquanto o associado estiver com sua anuidade em dia e em conformidade com as condições aqui estabelecidas.
4.2. A violação de qualquer disposição deste Termo de Uso poderá resultar na rescisão imediata do direito de uso da logomarca "Somos Associados ABED", sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.
5. Disposições Finais
5.1. A ABED reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade dos associados manterem-se atualizados quanto às suas disposições.
5.2. Este Termo de Uso é regido pelas leis do país de registro da ABED, e qualquer disputa relacionada a este termo será submetida à jurisdição dos tribunais competentes desse país.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.
Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED
João Mattar - Presidente
