Para os associados nas categorias: “institucional” e “mantenedor” (pessoa jurídica), a ABED disponibiliza, para inserção em materiais de divulgação, impressos e eletrônicos, a logomarca “Somos associados ABED”, o que significa que esses associados colaboram significativamente para os objetivos da Associação.
Essa condição, entretanto, não implica em que a ABED endosse ou reconheça seus cursos, produtos e serviços.
Conheça abaixo nossos termos de uso e baixe o Logo.
Termo de Uso da Logomarca da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED
Este documento estabelece os termos e condições sob os quais os associados da Associação Brasileira de Educação a Distância - doravante referida como "ABED", podem utilizar sua logomarca. A ABED é uma associação sem fins lucrativos de caráter científico que congrega instituições educacionais e escolas com o objetivo de promover e desenvolver a educação a distância.
1. Condições para Utilização da Logomarca
1.1. A utilização da logomarca da ABED pelos associados está condicionada à observância deste Termo de Uso e ao pagamento da anuidade, que deve estar devidamente quitada.
1.2. Os associados comprometem-se a não utilizar a logomarca da ABED para fins comerciais ou de qualquer maneira que possa sugerir uma vinculação comercial da associação, respeitando seu caráter científico e sem fins lucrativos.
2. Direitos e Obrigações
2.1. A ABED concede aos seus associados o direito não exclusivo e intransferível de utilizar a logomarca em materiais de divulgação, comunicação e marketing que estejam relacionados às atividades educacionais e científicas, desde que tais usos não contrariem os objetivos e a natureza da associação.
2.2. Os associados devem assegurar que o uso da logomarca seja feito de forma ética e respeitosa, mantendo a integridade e reputação da ABED.
3. Responsabilidades
3.1. Qualquer utilização indevida da logomarca da ABED por parte dos associados, que resulte em prejuízos à associação ou à sua reputação, sujeitará o associado infrator a responsabilidade jurídica, incluindo pedido indenizatório por danos causados.
3.2. Em caso de prejuízos comprovados decorrentes da utilização indevida da logomarca, o associado responsável poderá ser submetido a ação de indenização ou ação de regresso, visando a reparação dos danos causados à ABED.
4. Vigência e Rescisão
4.1. Este Termo de Uso entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá válido enquanto o associado estiver com sua anuidade em dia e em conformidade com as condições aqui estabelecidas.
4.2. A violação de qualquer disposição deste Termo de Uso poderá resultar na rescisão imediata do direito de uso da logomarca, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.
5. Disposições Finais
5.1. A ABED reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade dos associados manter-se atualizados quanto às suas disposições.
5.2. Este Termo de Uso é regido pelas leis do país de registro da ABED, e qualquer disputa relacionada a este termo será submetida à jurisdição dos tribunais competentes desse país.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2024.
Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED
João Mattar - Presidente
