Propriedade Intelectual e Educação a Distância
Renata Cristina Ferreira da Silva*
Quais recursos multimídia estão sendo utilizados por Universidades de Educação a Distância, para quantos alunos e a que custo? Como tratar direitos autorais, além de marcas e patentes, nesse ínterim? Qual é a legislação nacional aplicável à educação a distância? E a legislação referente a propriedade intelectual (especialmente direitos autorais e propriedade industrial)? Quanto tempo duram os direitos legais sobre a propriedade intelectual? Esses direitos também valem internacionalmente? Como a informação “pública” e “privada” pode ser utilizada em cursos a distância?
Essas são perguntas freqüentemente feitas por gestores de educação a distância atuantes em universidades, empresas e organizações do terceiro setor.
Visando responder e discutir questões como as apontadas acima, os participantes do curso terão contato com a legislação brasileira aplicável à educação a distância, direitos autorais e direitos de propriedade industrial. Essa legislação será comparada com as disposições da Organização Mundial de Comércio (OMC) através do TRIPs e com acordos internacionais do NAFTA, Mercosul, União Européia e Pacto Andino.
As visões maximalistas e minimalistas sobre a propriedade intelectual na sociedade de informação, projetos de educação a distância experienciados em diferentes países, além de comparações entre tecnologias de educação a distância, também estarão incluídos no conteúdo a ser apresentado.
Conforme o interesse dos participantes, a evolução dos trabalhos, bem como o tempo disponível, também poderemos comentar/discutir a nova legislação dos EUA sobre propriedade intelectual na educação a distância.
*Renata Cristina Ferreira da Silva: Advogada e consultora de empresas de TI (Tecnologia de Informação), tem se dedicado ao estudo da propriedade intelectual e da educação a distância nos últimos anos. Graduada em Direito (USP) e Tecnologia de Processamento de Dados (UNESP), pós-graduada em Administração (FECAP) e Relações Internacionais (USP), mestre em Engenharia de Produção (UNIP) e doutoranda em Ciências da Comunicação (USP).
