Maria José Bandeira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
mbandeira@discovernet.com.br
José Balaam Ramos Ximenes Filho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
balaam@fortalnet.com.br
Elian de Castro Machado, PhD
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
elian@ufc.br
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NOS SISTEMAS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MÉDIA E TECNOLÓGICA
Resumo
O trabalho visa contribuir, através de uma reflexão sobre
Educação a Distância, fazendo uma análise do ponto
de vista do impacto do PROFORMAÇÃO na ação docente
de professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Relata
um estudo de caso para detectar o aproveitamento do curso, após o seu
término, investigando se o professor continuou pondo em prática
o que aprendeu naquela formação. Tem como objetivo primordial
saber até que ponto este curso foi importante para a formação
docente, o que despertou no profissional e a transferência do aprendizado
para a prática.
Palavras-chave:
Formação do Educador, PROFORMAÇÃO, Educação
a Distância.
1. Introdução
O campo da educação a distância coloca, hoje, novos desafios para as diferentes experiências e práticas pedagógicas especialmente como resultado das pesquisas em torno do conhecimento e da compreensão do que é Educação a Distância.
O trabalho visa contribuir, através de uma reflexão sobre Educação a Distância, fazendo uma análise do ponto de vista do impacto do PROFORMAÇÃO na ação docente de professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Relata um estudo de caso para detectar o aproveitamento do curso, após o seu término, investigando se o professor continuou pondo em prática o que aprendeu naquela formação. Tem como objetivo primordial saber até que ponto este curso foi importante para a formação docente, o que despertou no profissional e a transferência do aprendizado para a prática.
O professor, neste contexto, deve sentir necessidade de buscar meios de renovação dos métodos para melhorar o processo de ensino-aprendizagem no qual está inserido. Por ser um mediador do conhecimento deve ter formação contínua na sua área. De acordo com Carneiro (1998, p.157), uma das formas encontradas para solucionar este problema foi à promoção de cursos na modalidade de educação a distância, dentre eles encontra-se o PROFORMAÇÃO.
Para atingir os objetivos, o estudo investiga os professores que cursaram o PROFORMAÇÃO no período de janeiro / 2000 a dezembro / 2001. O trabalho foi realizado a partir da postura do professor cursista, averiguando se o mesmo mudou dentro da sala de aula e se está aplicando as inovações pedagógicas aprendidas; como sua postura contribuiu para a melhoria do processo ensino-aprendizagem, se foi possível o curso elevar o nível de conhecimento e da competência profissional dos participantes em exercício profissional. Foi realizado um estudo comparativo com os dois grupos de professores de duas escolas diferentes, porém, ambas localizadas em Redenção – CE., fora da sede do município: a Escola de Ensino Fundamental Joaquim José da Silva, na localidade de Gurguri, e a Escola de Ensino Fundamental Coronel Vicente Ferreira do Vale, na localidade de Boa Fé. Redenção possuía 54 professores participando deste programa e todos concluíram adequadamente o curso.
2. PROFORMAÇÃO: uma experiência em Educação a Distância
A Lei Nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996 em seu artigo 9º, § 1º afirma que os novos planos de carreira e remuneração do magistério deverão contemplar investimentos na capacitação de professores leigos, porque estes passariam a integrar quadro em extinção a partir de cinco anos. O § 2º relata que: “aos professores leigos é assegurado prazo de cinco anos para obtenção da habilitação necessária ao exercício das atividades docentes”. Em consonância com a citada lei, professor leigo é aquele que está exercendo a profissão sem ser devidamente habilitado para o magistério. Vale ressaltar também que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) atribui a cada município, e, supletivamente ao Estado e União, a incumbência de realizar programas para todos os professores em exercício, utilizando para isso inclusive os recursos da Educação a Distância (Art. 87, parágrafo 3º, inciso III). De acordo com a norma, até o fim da década da educação (2006) somente sejam admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço para a prática do magistério.
O PROFORMAÇÃO - Programa de Formação de Professores em Exercício, na modalidade de educação a distância surgiu, como uma resposta dentre as diversas alternativas para o atendimento da legislação. Trata-se de um curso de nível médio com habilitação para o magistério e se destina aos professores sem habilitação mínima (terceiro ou quarto pedagógico) que atuam nas quatro séries iniciais do ensino fundamental e educação infantil. Tem duração de dois anos, organizado em quatro módulos semestrais. Foi desenvolvido especialmente para atender professores dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. É um programa que foi projetado através de uma parceria entre União, Estados e Municípios, onde cada parte colabora significativamente na sua execução. (Guia geral do PROFORMAÇÃO – 2000, p. 35).
A União fica responsável pela elaboração da proposta técnica e financeira, pela produção e distribuição de materiais, pela definição da estratégia, de implantação, pela articulação política e institucional, pelo treinamento dos professores envolvidos e pelo monitoramento e avaliação do programa. Para coordenar a sua implementação no nível nacional foi criada a Coordenação Nacional do Proformação – CNP, sediada na Secretaria de Educação a Distância – SEED no Ministério da Educação – MEC. ( Manual de operacionalização do PROFORMAÇÃO, p.2l – 24)
Cabe ao Estado a responsabilidade pela constituição da Equipe Estadual de Gerenciamento EEG na secretaria estadual de educação, ficando responsáveis pela coordenação dos resultados do programa no Estado, assim como disponibilizando pessoal (professor multiplicador e professor formador e equipe de acompanhamento) e infra-estrutura adequada às AGFs, fornecer transporte à EEG e Assessoria técnica do programa, para as visitas de acompanhamento às agencias formadoras e municípios. (PROFORMAÇÃO, p.25 – 30)
O Município deve instituir o Órgão Municipal de Educação – OME, que é responsável pela coordenação dos trabalhos no âmbito municipal, disponibilizando recurso para o pagamento dos tutores – TR, oferecer transportes para a visitação de acompanhamento das práticas pedagógicas dos professores cursistas – PC, assegurar a alimentação e hospedagem aos TR e PC nos momentos das fases presenciais e reforço das provas bimestrais do curso. (Guia geral do PROFORMAÇÃO, p. 30 -33)
No momento da assinatura do acordo de participação os Estados e Municípios que aderiram ao programa concordaram com as responsabilidades descritas no documento de autorização de funcionamento do mesmo. Após a colhida das assinaturas dos participantes, a Secretaria de Educação do Estado encaminhou o processo para a Coordenação Nacional do PROFORMAÇÃO a fim de ser enviada ao Ministro da Educação e posterior publicação no Diário Oficial da União. (Guia geral do PROFORMAÇÃO – 2000, p 35).
A partir deste ponto, estava então a proposta do programa para ser
posta em prática. A parceria instituída formou então uma
equipe de assessores técnicos do MEC, coordenação da SEDUC,
professores especialistas, professores multiplicadores, professores formadores
e tutores.
(Guia geral do PROFORMAÇÃO – 2000, p.13).
O PROFORMAÇÃO surgiu nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul em 1999, ampliando-se visivelmente a partir do ano 2000, para mais treze estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins, ficando divido em três grupos. O primeiro programa de base foi iniciado em janeiro de 2000, fazendo parte do mesmo os seguintes estados: Acre, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe. O segundo iniciou-se em julho do mesmo ano, através dos seguintes estados: Alagoas, amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Finalmente, a terceira etapa começou em julho de 2002 com os estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe (Informativo do MEC).
Os principais objetivos do programa PROFORMAÇÃO são: habilitar o professor cursista em nível médio; elevar o grau de conhecimento e de competência profissional dos docentes e contribuir para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e do desempenho escolar dos alunos na rede pública. É preciso destacar também que o PROFORMAÇÃO se fundamenta no parecer CEB 15/98 da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação, que define diretrizes curriculares para o ensino médio; no referencial para a formação de professores proposto pela Secretaria de Ensino Fundamental do MEC (SEF/MEC), aprovado pelo CNE (Resolução CEB nº 2199) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). (Manual de operacionalização do PROFORMAÇÃO, 2000, p.15).
O PROFORMAÇÃO desenvolve-se na modalidade de Educação a Distância utilizando materiais auto-instrucionais (impressos e vídeos), serviço de apoio à aprendizagem, atividades coletivas e individuais, alem de contar com outros recursos tecnológicos para facilitar a construção do conhecimento, segundo Philippe Perrenoud “Podem-se associar os instrumentos tecnológicos aos métodos ativos, uma vez que eles favorecem a exploração, a simulação, a pesquisa, o debate, a construção de estratégias e de micromundos.”(Dez Novas Competências para Ensinar,2000, p.136). São distribuídos guias de estudos e cadernos de verificação de aprendizagem, ambos contendo textos para estudos e exercícios para o aprofundamento do conhecimento. Os vídeos abordavam conteúdos e estudos nas áreas temáticas incluindo situações de prática pedagógica e propostas de atividades diretamente ligadas à prática docente, sendo utilizados nos encontros quinzenais. (Manual de operacionalização do PROFORMAÇÃO, 2000, p.9).
Para cada projeto são designados dois assessores técnicos por Estado. Cada Estado abre uma Agência Formadora - AGF, por região, no espaço de uma escola ou num centro de formação de professores. Esta AGF deve ser toda equipada com recursos tecnológicos e material suficiente para o seu funcionamento (dois computadores, ambos ligados na Internet, TV 40’, antena parabólica, vídeo cassete, repassador de fita, retroprojetor, telefone, fax, birôs, estantes, mesa para reunião, cadeiras, água mineral, livros, caderno de atividades, material didático, fitas cassete e de vídeo). Os assessores devem visitar cada Agência Formadora - AGF, pelo menos duas vezes por mês, para verificar o funcionamento geral do Programa (Manual de operacionalização, 2002, p. 21).
A coordenação da SEDUC é chamada de Equipe Estadual de Gerenciamento – EEG, é composta por um coordenador geral, um técnico em informática (para dar assistência técnica aos computadores) e outros membros para auxiliar no gerenciamento dentro daquele Estado. Estes, por sua vez, também visitam as Agência Formadora – AGF, mantém informadas sobre as metas e andamento do programa e trabalham na parte burocrática. Suas funções são de extrema importância para o desenvolvimento dos trabalhos e para consecução dos objetivos propostos(Manual de operacionalização, 2002, p.25).
O MEC contrata uma equipe de professores especialistas nas áreas de conhecimento para escreverem os livros e cadernos de atividades destinados aos professores. As áreas patrocinadas são: Linguagens e Códigos, Matemática e Lógica, Identidade, Sociedade e Cultura, Ciências da Natureza, Fundamentos da Educação, Organização do Trabalho Pedagógico, Espanhol, Projetos de trabalho e Memorial. Os professores especialistas apresentam todo o conteúdo dos livros aos professores multiplicadores de cada Estado.
Os professores multiplicadores são selecionados para receberem a capacitação com os autores dos guias e, em outro momento, repassam o conhecimento para os Professores Formadores. O programa exige pelo menos um professor multiplicador para cada área do conhecimento, e todos devem ter, no mínimo, nível superior completo na sua área. Autores e multiplicadores planejam, então, mediar os conteúdos para os professores cursistas, (Manual de Operacionalização, 2002, p.37).
O PROFORMAÇÃO possui uma duração de dois anos, 3.200 horas, sendo 800 horas para cada semestre. É um programa dividido em (quatro) módulos: I, II, II e IV, cada módulo sendo composto por oito unidades, com oito caderno de atividades cada. Deve ser estudado um módulo por semestre, feita duas avaliações objetivas de cada área do conhecimento, com duas semanas de aulas presenciais e seis dias de reforço, antes da avaliação para um maior aprofundamento dos conteúdos (Manual de operacionalização, 2002, p.17 ).
O quadro de tutoria é formado por especialistas que acompanham os professores cursistas no dia-a-dia, sendo que, cada tutor poderá acompanhar até dez professores participantes. Os tutores visitam quinzenalmente os professores, tiram suas dúvidas, respondendo perguntas, através de contato telefônico ou pessoal. A função do tutor no programa é de facilitador da aprendizagem, ser um elo entre o professor cursista e a AGF além de ser um companheiro em quem o cursista deve confiar. Quinzenalmente o tutor visita o seu grupo trabalhando planos de aula, ajustando o conteúdo do Programa à sala de aula, orientando projeto de trabalho e planejando atividades para serem realizadas na prática docente (Guia Geral do PROFORMAÇÃO – 2000, p.32).
O computador deve ser usado como uma ferramenta de pesquisa pela Internet para o professor formador, e deve servir também para manter um intercâmbio de informações entre MEC, EEG e AGF. As novas modalidades de uso do computador na educação, apontam para uma nova mídia educacional, Valente (1998,p.06) pontua que ...“A verdadeira função do aparato educacional não deve ser a de ensinar mas sim a de criar condições de aprendizagem...”. São também oferecidos cursos pela Internet para os professores formadores, através da colaboração de parceiros como a UNIVIR e a UFRJ. O computador e a internet nestes casos ,são vistos como elementos essenciais facilitadores do processo ensino-aprendizagem.
3. Avaliação e Resultados
Após a participação e a observação viabilizada no programa PROFORMAÇÃO na localidade referenciada (Redenção-CE.), algumas mudanças e implicações significativas foram observadas nos professores com relação à sua prática pedagógica. Tal mudança é notória nas escolas onde trabalham os professores que cursaram o PROFORMAÇÃO. A maioria delas ganharam mais vida, as salas de aula se tornaram mais dinâmicas com materiais didáticos disponíveis, os trabalhos dos alunos ganharam impulsos e o clima melhorou positivamente nas salas de aulas dos participantes.
Pelas observações e evidências, houve melhora em suas concepções
e prática no cotidiano escolar: no planejamento e preparação
de atividades docentes; na gestão de sala de aula (que inclui a organização
do espaço, o uso de material concreto e outros recursos, a interação
professor-aluno e aluno-aluno, e o trabalho com as diferenças); na articulação
do conteúdo com as experiências culturais dos alunos; na sua participação
geral no ambiente escolar; na sua atenção à comunidade.
Observou-se também que muitos professores estão significantemente
mais bem preparados, mais organizados, mais dinâmicos e envolvidos no
processo educacional. Atualmente há uma grande quantidade destes professores
cursando uma faculdade e com perspectivas de ir além do que pretendiam
inicialmente.
Verificou-se ainda que o PROFORMAÇÃO contribuiu para a melhoria
da qualidade dos profissionais que participaram, com influência nas suas
atividades de ensino. Para os professores que chegaram a concluir o curso, o
Programa garantiu não apenas uma diplomação em nível
médio, mas a certeza da apreensão e incorporação
de novos conhecimentos e atitudes.
Acreditamos que este programa foi bem sucedido tanto sob o ângulo da formação de professores, ao ter contribuído na melhoria do processo ensino-aprendizagem, como pelo uso de metodologias de educação a distância aplicadas no processo.
No primeiro aspecto, observou-se o quanto os professores que estavam no exercício da docência, sem formação especifica, conseguiram se desenvolver na direção de uma profissionalização mais bem constituída. O uso de fatores determinantes como o currículo inovador (em que as práticas pedagógicas são tomadas como eixo articulador dos conhecimentos), o uso de materiais de suporte, o acompanhamento contínuo dos tutores e o contato com os professores formadores formam elementos essenciais ao sucesso observado no programa.
O modelo de educação a distância adotado, sua escolha e suas formas de gerenciamento, forneceram respostas adequadas às condições de formação anterior dos cursistas, às suas possibilidades de estudo, implicando nas condições de trabalho dos mesmos. Para isso contribuíram diretamente suas formas de suporte, de comunicação e monitoramento, a alternância de momentos presenciais e momentos de estudos e atividades pessoais, o acompanhamento das práticas pedagógicas pelos tutores e seu trabalho quinzenal com professores cursistas.
4. REFERÊNCIAS
CARNEIRO, V. L. Q. Olhar sobre linguagens audiovisuais. Relatório sobre
a área de Tecnologias na educação- Departamento de Métodos
e Técnicas- Faculdade de Educação, 1998, Brasília.
Consórcio Interuniversitário de Educação Continuada
e a Distância BRASIL EAD; FE/UniB/1997.
Diário Oficial da União de 11/02 /1998, seção 01, página 01.
Guia geral do PROFORMAÇÃO.
Internet, sites: www.mec.gov.br; www.seduc.ce.gov.br.
Jornal: Informativo do MEC (site do MEC).
LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação.
Manual de Operacionalização do PROFORMAÇÃO.
PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensino. Artes Mídicas Sul,2000, Porto Alegre.
VALENTE, J. A. Computadores e Conhecimento: repensando a educação. Campinas., 1998, S.P, UNICAMP/NIED.