Já pensou em se tornar um servidor público? Prestar um concurso, ficar bem colocado e conseguir uma vaga em organizações federais, estaduais e municipais é um sonho para muitas pessoas, que pensam logo na estabilidade e demais benefícios dessa função. Como estamos passando por tempos difíceis quando se trata de economia, ter uma função reconhecida e consistente é sempre atrativo, por isso milhões de indivíduos dedicam tempo, dinheiro e demais investimentos para se tornarem funcionários públicos e garantir um espaço em vários locais.
Embora seja um assunto popular no Brasil, há informações que muita gente desconhece ou processos que não entendem muito bem como funcionam, até pelos próprios servidores. Por isso, é ideal ficar por dentro do tema para saber se esse é mesmo o objetivo certo para sua vida.
Entender o que é concurso público, as atividades de um servidor, quais os principais procedimentos, vantagens, dificuldades e mitos é essencial. Para saber tudo, acompanhe nosso artigo e esclareça todas as questões. Com certeza, você se surpreenderá e poderá tomar boas decisões. Vamos começar?
Guia completo sobre funcionalismo público
O papel do servidor público
Segundo o Portal do Servidor da Bahia, com base na Constituição Federal de 1988, ”servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com os órgãos e entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos de qualquer delas: União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista”. Ou seja, uma pessoa que presta serviços para o Estado e suas ramificações, em cargos e áreas variadas (educação, saúde, indústria), com remuneração que provém da arrecadação de impostos e se distingue do ramo político.
Nessa esfera, há uma classificação que pode ser compreendida mais facilmente, para evitar confusão: agente político e agente público. O primeiro é definido pelos políticos que conhecemos, que conseguem cargos a partir da eleição, como chefes dos poderes Legislativo e Executivo (do presidente da república até o prefeito de sua cidade), além de ministros e chefes de secretarias, que geralmente são nomeados pelos agentes políticos.
Já o segundo caso se ramifica em duas condições e é o que causa mais equívoco. Segundo a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/92), agente público é ”todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades governamentais”.
Sendo assim, um agente pode ser tanto um servidor por meio de um cargo de confiança, nomeado por algum político e com atividades e duração por tempo determinado, até quando tal prefeito/governador cumprir seu mandato, sem necessidade de prestar concurso; ou um empregado público, aquele que é aprovado na avaliação e consegue uma vaga tanto na administração pública direta (níveis do governo federal, estadual e municipal) quanto indireta (empresas estatais, por exemplo).
Para ambos casos, há sempre muitas normas a seguir, porém, a vantagem em ser um empregado público é a tão famosa estabilidade. Mas, você sabia que ela não é garantida, mesmo que você consiga passar no concurso e comece a atuar na área de interesse? Engana-se quem pensa que esses indivíduos não são avaliados e não devem se capacitar para se manterem na função e apresentar bons resultados. Mas, calma. Abordaremos esse assunto mais pra frente.
Logo, se você pensa em prestar um concurso público, independente da vaga, é necessário entender bem cada etapa e todas as obrigações do trabalho. Mais do que pensar em estabilidade, conforto e demais vantagens, é necessário exercer uma ótima função e todas as tarefas de modo eficiente, pois um funcionário desses deve pensar sempre no coletivo e na prestação de serviços que farão a diferença para a sociedade.
Concurso público: como funciona?
Para quem vai prestar um concurso público pela primeira vez, é importante que tudo fique esclarecido para não cair em ciladas e erros comuns. A primeira e mais importante atitude a tomar é sempre ler o edital da opção de interesse.
Quando a prefeitura de uma cidade realizará a prova para contratar novos funcionários, sempre há disponível muitas vagas em áreas distintas, de advogado à motorista, de médico a professor. Para cada uma dessas funções há especificações e particularidades que são descritas no edital, e isso vale também para as regras gerais do concurso.
A partir do momento em que há a devida leitura e atenção a esse documento, tudo fica mais claro e dá para decidir se você deve ou não prestar a avaliação. Pensar que o edital é burocrático, maçante e com muita informação pode ser muito prejudicial, pois você pode deixar alguma norma de fora e ser surpreendido tanto na hora da prova quanto na nomeação, caso seja aprovado.
Uma dica ideal para os interessados é ter foco bem definidos, geralmente em sua área de formação ou algo próximo, para que tenham a total noção de como será o trabalho. Não adianta prestar qualquer concurso sendo que, ao começar na função, ela te desmotiva e não tem nada a ver com suas habilidades. Lembre-se que você será testado sempre e deve apresentar bons resultados.
Com essa definição, fica mais fácil encontrar os concursos de interesse em qualquer lugar do país e começar a rotina de estudos, seja por livros, guias ou cursos profissionalizantes. Assim, na hora da prova, você domina determinados assuntos e consegue se destacar.
Dentre alguns exemplos de concursos públicos mais populares e atrativos no Brasil estão os de analista para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), no cargo de auditor fiscal para o Ministério do Trabalho e Emprego ou Receita Federal, e para policial rodoviário federal. Desses, em muitos casos os salários passam 10 mil reais mensais, por isso a concorrência é enorme.
Prova de títulos: que etapa é essa?
Você sabia que muitos concursos públicos, além do exame convencional, pode usar a etapa de prova de títulos para classificar os candidatos mais preparados? Pois é. Ocorre em muitas situações e exige uma preparação sólida no aspecto de qualificação, ou seja, quem investe em cursos profissionalizantes e similares pode se dar muito bem.
A prova de títulos, em termos teóricos, é uma fase pós-avaliação que não tem caráter eliminatório, apenas visa selecionar e ranquear as pessoas de acordo com suas capacidades. Cada especificação (graduação, cursos online, MBA, experiência na área) conta pontos descritos no edital, e aqueles que possuem um bom currículo serão destacadas.
Nesse contexto, é importante sempre verificar se essa etapa está presente no concurso e como será feita. Mais do que estudar, você precisa investir em sua qualificação, seja com a formação na faculdade ou com cursos a distância, aqueles que se encaixam na categoria de cursos livres, são mais versáteis e tem carga horária variada.
Quais as vantagens em ser funcionário público?
Há muitas vantagens quando se trata do funcionalismo público, tanto por isso, milhões de pessoas enxergam nessa carreira o segredo para o sucesso. De fato, o que mais chama atenção é o salário. Conforme mencionamos, em algumas alternativas o valor mensal ultrapassa os cinco dígitos, embora essas vagas sejam extremamente competitivas, com baixo índice de contratação e exigem um trabalho árduo.
A estabilidade também é algo que atrai. Imagine a possibilidade de não ser demitido? Soa muito interessante, mas, há alguns pontos sobre esse termo que vamos esclarecer no próximo tópico. No geral, as pessoas estáveis só podem ser dispensadas por justa causa. O horário também faz diferença em muitos cargos. Há opções em que não é preciso seguir as bases gerais do setor privado. Em grande parte, os servidores trabalham seis horas diárias, ao contrário das oito convencionais.
Ser um funcionário público também garante o benefício de uma boa aposentadoria, acima da média de um trabalhador comum. O teto é maior e, em muitos casos, o servidor recebe o mesmo valor de salário quando exercia sua função. Outra vantagem é que o aposentado também está livre para prestar um novo concurso e, caso passe, pode acumular seu novo salário com a remuneração a que tem direito.
Mitos e dificuldades
Embora haja muitos benefícios em se tornar um servidor público, não dá para deixar de lado também os mitos que cercam essa área e algumas dificuldades enfrentadas por alguns setores. Se há vagas em diferentes ramos e com a máxima diversidade, referente tanto à função quanto ao salário e local de atuação, é óbvio pensar que não existe um padrão quando se trata do emprego público.
Veja bem: quem é professor, por exemplo, não está no mesmo status de um analista da Receita Federal. São casos extremamente diferentes e que se alteram demais. Nessa pauta, um erro grave e comum de muitos leigos é pensar que todo concursado conseguiu o emprego dos sonhos, trabalha pouco, ganha muito bem e não deve cobrar por seus direitos, trabalhando sempre com a maior satisfação do mundo.
Não precisamos nem explanar detalhadamente o fato da conjuntura atual do nosso país, em que a corrupção toma conta e afeta o uso correto dos impostos, bem como a estruturação ruim e pouco fiscalizada de muitas áreas. Logo, com esses problemas surgem situações lastimáveis, como a que parte dos servidores do Rio de Janeiro enfrenta atualmente, com o atraso de salários e benefícios essenciais.
É por isso que é necessário estar ciente de todos os detalhes antes de prestar um concurso público, tanto nas vantagens da função quanto na capacitação, progressão de carreira e estabilidade. Quando se trata desse último termo, é importante saber que ela só ocorre após três anos de serviço.
Um funcionário só é efetivado após passar por um período de avaliação, conhecido como estágio probatório. Durante esse tempo, ele deve cumprir determinadas normas e pode perder o cargo sem justa causa, como uma demissão convencional. Só após esse tempo é que a tão sonhada estabilidade acontece. Nesse caso, a dispensa só ocorre em casos graves, como processos ou sindicâncias em que a pessoa é julgada culpada.
Qualificação é necessária para ser um servidor?
E é pensando em estabilidade no cargo que muitos servidores devem se preocupar com a qualificação. Um mito comum é imaginar que os empregados do setor público não devem se capacitar e pensar em progredir na carreira. Muito pelo contráro. O Princípio de Eficiência é a avaliação obrigatória que devem passar, segundo critérios da legislação vigente descrita na Constituição Federal de 1988, para que consigam a estabilidade e estejam atualizados acerca de sua área de atuação.
Porém, mais importante que isso, é garantir que os profissionais já efetivados também sigam esse padrão e continuem se aperfeiçoando em meio a diversos assuntos, tanto com cursos EAD livres ou demais cursos livres, para fazer a diferença em seu cargo e elevar o status do funcionalismo público no Brasil.
Infelizmente, ainda existe aquele pensamento de que o serviço ligado aos interesses sociais e coletivos não tem qualidade. Por estarem estáveis, os empregados não se sentem na obrigação de atender bem os cidadãos. Isso até pode acontecer em alguns casos, mas, no geral, é obrigatório que todos sigam a Lei de Progressão por Capacitação, em que muitas instituições incentivam seus funcionários a se aperfeiçoarem sempre, para que se desenvolvam e fiquem bem colocados nas avaliações de desempenho.
Portanto, para se qualificar, felizmente há muitas opções, das quais os cursos a distância são vistas como as melhores, pois são mais flexíveis, com uma variedade de temas e carga horária à escolha. Além disso, fazer cursos online garante mais versatilidade, conforto e eficiência na autoaprendizagem e capacitação em vários setores: idiomas, administração, direito, saúde, educação, tecnologia, entre muitos outros.
Segundo números oficiais do nosso último censo, mais de 5 milhões de pessoas investem em cursos EAD livres para os mais diversos objetivos, fato que mostra a popularidade e as vantagens de investir nessa opção. Portanto, se você já conseguiu seu cargo público ou tem fortes planos de prestar um concurso, é bom ficar ciente dessa etapa que fortalece sua carreira e garante a estabilidade no emprego de modo orgânico e competente.
Apostar nos cursos profissionalizantes é uma ótima proposta tanto para a formação profissional quanto prestar um serviço excelente, pois um servidor deve sempre estar disposto a mudar realidades, orientar e auxiliar as pessoas em pontos que facilitarão sua vida e o cumprimento de seus direitos.
Faça a melhor escolha
O funcionalismo público permanecerá como um investimento essencial para grande parcela da população, com um misto de vagas, condições, benefícios e dificuldades distintas. Fazer uma boa escolha e ficar atento a tudo que permeia a área de interesse será ótimo para seus planos, bem como mostrar que está sempre preparado.
Agora que você já sabe mais sobre o que é um servidor público, como funciona um concurso e demais detalhes, vale a pena seguir nossa dica e se capacitar sempre. Essa ideia também é essencial para quem já está nesse universo e exerce diversas funções. Faça cursos EAD e fique por dentro de vários temas. Os cursos a distância podem te ajudar tanto na fase preliminar de estudos quanto para a efetivação e atualização geral no cargo.
Pesquise bem, opte por uma boa instituição – que seja parceira da ABED – e matricule-se. Há escolas que contam com uma grande variedade de cursos online e cobram valores atrativos tanto para a inscrição quanto na certificação. Informe-se, tire todas as dúvidas e comece a pensar em sua carreira e seu futuro, você verá que a preparação faz toda a diferença.
Esperamos que você tenha gostado do artigo e esteja feliz em saber sobre o que é ser um servidor público no Brasil. Qualquer dúvida, comente, e não deixe de compartilhar com seus amigos. Até a próxima.